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Juvenal ManoelJ

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Juvenal Manoel
Comentário · há 3 anos

JUSTIÇA FEDERAL É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 10 anos
acho que todo recurso hídrico por tratar de bem essencial a sobrevivência deve ser subordinado a justiça federal e anulada toda licitação para concessionaria que monipolizou tal serviço em todas as cidades do Brasil por entes municipais
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Juvenal Manoel
Comentário · há 4 anos

Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?

Rummenigge Grangeiro · há 6 anos
Bravo Dr gostei da exposição sobre recorrer no juizado especial cível. muito elucidativo a matéria, pois geralmente impossível manter resistência jurídica contra Sentença injusta.
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Juvenal Manoel
Comentário · há 4 anos

Imóvel Financiado e o divórcio?

Custódio & Goes Advogados · há 6 anos
ótima e elucidativa explanação, então acho que perdemos 50% de uma herança, porque meu genitor viúvo casou com 70 anos com mulher de 50, ela não tinha nada nem nunca trabalhou registrada, regularizamos seu INSS para se aposentar, depois com recursos oriundos dele e parte dos filhos o mesmo comprou um imóvel como era casado colocou o nome dela na compra também, ele possui 3 aposentadorias era do exercito e depois trabalhou mais 35 anos e ainda ficou pensão da primeira mulher, então com o falecimento do mesmo a mulher não teria direito à cinquenta por cento do imóvel? agora ela faleceu e não tem filhos ai apareceu sobrinhada invadiram o imóvel e venderam os pertences, será que pode se reverter o inventario de quando meu pai faleceu? onde ela foi contemplada com 50% do imóvel? algum expert em direito civel tem interesse
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Juvenal Manoel
Comentário · há 4 anos

Quais as características do direito de propriedade?

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos
muito esclarecedor o direito da propriedade
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Juvenal Manoel
Comentário · há 4 anos

Entenda a Revisão Criminal

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
otima matéria, uma duvida contra ácordão proferido em revisão criminal se recorre STF?
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Juvenal Manoel
Comentário · há 5 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 7 anos
qual o prazo para se recorrer da sentença após não conhecimento dos E.D . no juizado especial civel
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Juvenal Manoel
Comentário · há 10 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-64.1998.4.05.0000 RN XXXXX-64.1998.4.05.0000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · há 24 anos
Ora se a Administração Pública realiza repetitivos processos seletivos para preenchimento de vagas temporárias, ou por prazo determinados, o motivo gerador é de sua responsabilidade e sendo temporários os cargos não refletem a indeterminados, não podendo assim ser alijados de posse os aprovados,mesmo que tenham exercido cargo em período anterior, já que a administração pública elegeu esse processo, não podendo ser prejudicado os concorrentes ante a valoração social.
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Juvenal Manoel
Comentário · há 10 anos

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

OAB - Mato Grosso do Sul · há 17 anos
do norte ao sul do Pais existe o despeito e intolerância daquele profissional que usa o direito para contrariar decisões parciais, motivadas em convencimento próprio ou interesses outros, o profissional sofre a perseguição, calado e solitário, pagando alto preço por defender seus constituintes, respondendo procedimentos infundados, acusações sem sentido, enfim até fazer prevalecer a Justiça, o direito já percorreu pela decadência, infelizmente a vida ensina, que o Advogado melhor é .aquele que não desafia decisões contraditórias e usa seu cliente para galgar posições e não o contrario.
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Juvenal Manoel
Comentário · há 10 anos

MP pede condenação de prefeito de Porto Ferreira, SP, por fraudes

G1 - Globo.com · há 12 anos
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Juvenal Manoel
Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-4

Tribunal de Justiça do Paraná · há 15 anos
Correta a Decisão, apesar do Código do Consumidor derrogar ao mesmo propor a ação onde mais seja convincente e onera-lo menos, existe a cláusula contratual, onde se elege o domicilio em razão do evento etc, assim sendo apenas exceção de incompetência territorial, seguida do devido agravo surtiria mais efeito ao cidadão supostamente lesado, depois de julgado ai sim se ajuizaria ação indenizatória contra o Estado , pq em aceitando a incompetência, estar-se ia afirmando que o Juiz errou, e se Juiz é funcionário público, o Estado responderia tranquilamente, acho que não precisava atacar o homem irrazoadamente.
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