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Juvenal Manoel

Porto Ferreira Sp
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Publicações

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Juvenal Manoel
Modelo · há 7 anos

Recurso extraordinario

EXCELENTÍSSIMO DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO . XXXXX-09.2014.8.26.0000 PROC Nº XXXXX-09.2014.8.26.0538 AUTOR JUSTIÇA PUBLICA ACUSADO GENESIO BELOTTI ,...
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Principais áreas de atuação

Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

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Juvenal Manoel
Comentário · há 2 anos

Julgamento pelo júri sem a presença do réu, é possível?

Dr Francisco Teixeira · há 5 anos
sim diz sobre réu solto e não foragido, estando foragido é nulo o juri.
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Juvenal Manoel
Comentário · há 2 anos

Estou sendo processado injustamente, o que devo fazer?

Jackson Novaes · há 10 anos
pode me procurar se quizer juvenalribeiro@adv.oabsp.org.br
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Juvenal Manoel
Comentário · há 6 anos

JUSTIÇA FEDERAL É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 12 anos
acho que todo recurso hídrico por tratar de bem essencial a sobrevivência deve ser subordinado a justiça federal e anulada toda licitação para concessionaria que monipolizou tal serviço em todas as cidades do Brasil por entes municipais
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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 8 anos

Página 696 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2018

os pagamentos, expeçam-se as respectivas certidões, encaminhando-as à Procuradoria Geral do Estado.Após, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelacao Civel: AC XXXXX ES XXXXX

APELAÇAO CÍVEL EM AÇAO DE ANULAÇAO DE ATO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO - CARGO COMISSIONADO - EXONERAÇAO EM PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IMPOSSIBILIDADE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ...
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